Aviso de Privacidade

1. Da Política de Privacidade da Editora LABIC | Laboratório de Ideias Criativas

Editora LABIC | Laboratório de Ideias Criativas, inscrita junto ao CNPJ nº. 39.547.866/0001-52, com sede a Rua Dr. José Peroba, nº. 149 Ed. Eldorado s. 301 Costa Azul, na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, CEP 41.770-235, está comprometida em salvaguardar a privacidade de nossos/as clientes e usuários/as que acessam nosso website e utilizam os nossos serviços.

A Política de Privacidade LABIC estabelece as práticas de coleta e compartilhamento de dados pessoais para nosso site e, por meio deste AVISO, se compromete a informar às pessoas interessadas acerca das formas pelas quais são coletados dados pessoais por meio do nosso site, como se dá os usos dos dados pessoais e as formas pelas quais poderão ser compartilhados quaisquer dados pessoais que o LABIC tenha acesso e guarda, pertencente aos/às seus/suas clientes e parceiros/as.

Outros avisos, destacando a necessidade de compartilhamento de dados pessoais, ou a utilização de forma ampliada, juntamente com a consulta para anuência ou discordância em relação a Política de Privacidade do LABIC também podem ser fornecidos quando da disponibilização de novos formulários ou ainda quando da realização da coleta de dados pessoais de clientes, usuários/as e parceiros/as do LABIC.

O site da Editora LABIC | Laboratório de Ideias Criativas pode conter links para sites de terceiros, em razão de ações conjuntas ou colaborativas da nossa empresa com outras instituições.

Caso o/a usuário/a venha a seguir um link para qualquer desses sites de terceiros, deverá observar que eles têm suas próprias políticas de privacidade e que a Editora LABIC | Laboratório de Ideias Criativas pode não tem qualquer responsabilidade ou obrigação em razão das políticas de terceiros ou em razão da metodologia de processamento de seus dados pessoais.

Por essa razão, a Editora LABIC | Laboratório de Ideias Criativas pode destaca a importância de que antes de enviar qualquer informação pessoal a sites de terceiros, sejam consultadas as suas próprias políticas de privacidade.

O Aviso de Privacidade da Editora LABIC | Laboratório de Ideias Criativas se propõe a prestar informações em razão dos seguintes quesitos:

  1. Que dados pessoais coletamos a seu respeito
  2. Como usamos seus dados pessoais
  3. Como protegemos seus dados pessoais
  4. Nosso contato e seus direitos
  5. Nossa Política de Cookies
  6. Como serão feitas mudanças nesta Política de Privacidade e na Política de Cookies

2. Das informações que a Editora LABIC | Laboratório de Ideias Criativas pode coletar sobre você

A Editora LABIC | Laboratório de Ideias Criativas coletará e processará os seus dados pessoais em obediência a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº. 13.809/2018.

2.1. Dos dados que serão coletados e processados.

  1. Informações que você nos fornece – dados pessoais que você nos fornece, tais como ao preencher o formulário de contato ou qualquer formulário de subscrição em nosso site, incluindo seu nome, e-mail e outras informações de contato;
  2. Nossa comunicação – se você entrar em contato conosco, normalmente manteremos um registro de nossa comunicação;
  3. Site e comunicação – informações de suas visitas ao site e dados coletados através de cookies e outras tecnologias de rastreamento incluindo, mas não limitado a, seu endereço IP e nome de domínio, a versão do seu navegador e do seu sistema operacional, dados de tráfego online, dados de localização, logs da web e outros dados de comunicação, e as funcionalidades que você acessa.

3. Como a Editora LABIC | Laboratório de Ideias Criativas usa os seus dados pessoais

Aqui são definidas as finalidades para as quais são usados os dados pessoais que coletamos através de nosso site e, em conformidade com nossas obrigações, em respeito a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), identificamos as “bases legais” nas quais são baseadas as nossas diretrizes para o processamento dos dados pessoas dos/as nossos/as clientes, parceiros/as e usuários/as do website do LABIC.

A legislação brasileira, a qual é destacada a LGPD permite que as empresas processem dados pessoais somente quando o processamento for permitido por em conformidade com as suas bases legais específicas estabelecidas por lei.

  1. Para a realização de comunicação da Editora LABIC | Laboratório de Ideias Criativas de maneira eficaz com você e conduzir nossos negócios

Para conduzir nossos negócios, inclusive para responder a suas dúvidas, para nos comunicarmos com você, ou para cumprir nossas obrigações decorrentes de quaisquer acordos firmados entre nós, que em algumas circunstâncias podem incluir a transmissão de seus dados a terceiros, tais como agentes ou contratados ou a nossos consultores (por exemplo, jurídicos, financeiros, comerciais ou outros consultores).

Justificativa de uso: execução do contrato, obrigação legal e interesses legítimos (para nos permitir cumprir nossas obrigações e prestar nossos serviços a você)

  • Para lhe fornecer materiais de marketing da Editora LABIC | Laboratório de Ideias Criativas

Para lhe fornecer atualizações e ofertas, se você optou por recebê-las ou se acreditamos que você estaria interessado em um produto ou serviço em particular. Também podemos utilizar seus dados para comercializar nossos próprios produtos e serviços e os de parceiros comerciais selecionados por correio, e-mail, SMS, telefone e, quando exigido por lei, podemos solicitar seu consentimento no momento em que coletamos seus dados para conduzir qualquer um desses tipos de marketing.

Forneceremos em toda comunicação de marketing eletrônico enviada a você uma opção para cancelar ou optar por não mais receber estas comunicações, ou você pode entrar em contato conosco e optar por não mais receber essas comunicações.

Justificativa de uso: consentimento e interesse legítimo (para mantê-lo/a atualizado com notícias em relação a nossos produtos e serviços).

  • Para fins de pesquisa e desenvolvimento

Para analisar seus dados pessoais a fim de entender melhor os pressupostos de marketing para você e nossos/as outros/as clientes e entender melhor nossos negócios e desenvolver nossos produtos e serviços.

Sempre que possível, realizamos estas análises sem identificá-lo/a em meio ao nosso conjunto de dados.

Justificativa de uso: interesse legítimo (para nos permitir melhorar nossos serviços)

  • Para monitorar certas atividades

Para monitorar questões e transações para garantir a qualidade do serviço, o cumprimento de procedimentos e para combater a fraude.

Justificativa de uso: Prevenção de fraudes, devida execução de um contrato, exercício regular de direitos, e interesses legítimos (para garantir a qualidade e legalidade de nossos serviços)

  • Para informá-lo/a sobre mudanças

Para notificá-lo/a sobre mudanças em nossos serviços e produtos.

Justificativa de uso: interesses legítimos, execução do contrato (para notificá-lo/a sobre mudanças em nossos serviços)

  • Para garantir que o conteúdo de nossos sites seja relevante

Para assegurar que o conteúdo de nossos sites seja apresentado da maneira mais eficaz para você e para o dispositivo que você usa, o que pode incluir a transmissão de seus dados a parceiros/as comerciais, fornecedores/as e/ou prestadores/as de serviços.

Justificativa de uso: execução do contrato, interesses legítimos, (para nos permitir fornecer-lhe o conteúdo e serviços nos sites da web)

  • Para reorganizar ou fazer mudanças em nossos negócios

Caso estivermos sujeitos a negociações para a venda de nosso negócio ou parte dele a terceiros; formos vendidos a terceiros; ou passarmos por uma reorganização, poderemos precisar transferir alguns ou todos os seus dados pessoais a esses terceiros (ou sua assessoria) como parte de um processo com a finalidade de analisar uma proposta de venda ou reorganização.

Podemos também precisar transferir seus dados pessoais para essa entidade reorganizada ou para terceiros após a venda ou reorganização para que eles/as os utilizem para os mesmos propósitos estabelecidos neste aviso.

Justificativa de uso: interesses legítimos, obrigação legal (a fim de nos permitir mudar nossos negócios)

  • Em conexão com obrigações legais ou regulatórias

Processamos seus dados pessoais para cumprir com nossas exigências regulatórias ou como parte da interação com reguladores/as, conforme aplicável, o que pode incluir a divulgação de seus dados pessoais a terceiros, a um tribunal, reguladores e/ou agências governamentais em conexão com inquéritos, procedimentos ou investigações por eles em qualquer parte do mundo ou onde for obrigado a fazê-lo/a.

Justificativa de uso: obrigações legais, reivindicações legais, interesses legítimos (cooperar com a aplicação da lei e autoridades reguladoras).

4. Transmissão, armazenamento e segurança de seus dados pessoais

4.1. Segurança na Internet

Nenhuma transmissão de dados pela Internet ou site pode ser garantida como segura contra intrusões.

No entanto, mantemos salvaguardas físicas, eletrônicas e procedimentais comercialmente razoáveis para proteger seus dados pessoais de acordo com os requisitos legais de proteção de dados.

Todas as informações que você nos fornece são armazenadas em servidores seguros nossos ou de nossos subcontratados e acessadas e utilizadas de acordo com nossas políticas e padrões de segurança.

Onde nós lhe fornecemos (ou onde você escolheu) uma senha que lhe permite acessar certas partes de nossos sites, você é responsável por manter esta senha confidencial e por cumprir com quaisquer outros procedimentos de segurança que nós lhe informarmos.

Nunca solicitaremos sua senha, e pedimos que você não a compartilhe com ninguém.

4.2. Transferência Internacional

Seus dados pessoais poderão ser acessados por funcionários/as ou fornecedores/as, transferidos para e/ou armazenados em um destino fora do país em que você está localizado, cujas leis de proteção de dados podem ser de um padrão inferior às de seu país.

Em todas as circunstâncias, salvaguardaremos os dados pessoais, conforme estabelecido neste Aviso de Privacidade.

Quando transferimos dados pessoais do Brasil para fora do país, somos obrigados a tomar medidas específicas para salvaguardar seus dados pessoais.

Certos países podem ser aprovados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) como garantindo proteções essencialmente equivalentes às leis de proteção de dados do Brasil e, portanto, não são necessárias salvaguardas adicionais para enviar dados pessoais para essas jurisdições.

Quando transferimos informações pessoais do Brasil para países que não estão sujeitos a este mecanismo de pré-aprovarão, realizaremos a transferência com proteções tais como regras corporativas globais, cláusulas contratuais modelo, ou outros fundamentos legais permitidos pelas exigências legais aplicáveis, tais como a coleta prévia de consentimento específico.

4.3. Limites de armazenamento

Conservaremos seus dados pessoais pelo tempo necessário para a(s) finalidade(s) de processamento para a(s) qual(is) foram coletados e qualquer outra finalidade vinculada permitida (por exemplo, quando formos obrigados a reter dados pessoais por mais tempo do que a finalidade para a qual os coletamos originalmente, a fim de cumprir certos requisitos regulatórios).

Nossos períodos de retenção são baseados em necessidades comerciais, e dados pessoais que não são mais necessários são irreversivelmente anonimizados (as informações anônimas são retidas) ou destruídos com segurança de acordo com nossa política interna de retenção.

5. Os seus direitos e como nos contatar

5.1. Atualização de informações

A Editora LABIC | Laboratório de Ideias Criativas aplicará esforços razoáveis para manter seus dados pessoais precisos.

A fim de nos ajudar nisso, você deve nos notificar sobre quaisquer mudanças em seus dados pessoais (por exemplo, ao alterar seu endereço e/ou número de telefone).

5.2. Seus direitos

Caso você tenha alguma dúvida em relação ao nosso uso de seus dados pessoais, deve primeiro entrar em contato conosco.

Sob certas condições, você tem o direito de nos exigir o seguinte:

  1. Confirmação do tratamento de seus dados
  2. Acesso aos dados
  3. Retificação dos seus dados
  4. Deletar, bloquear ou tornar anônimos dados desnecessários, excessivos, pertencentes a você, ou seus dados que sejam processados em violação à lei
  5. Possibilidade de portabilidade dos dados
  6. Deleção dos dados processados com o seu consentimento
  7. Informação sobre o compartilhamento dos dados
  8. Informação sobre a possibilidade de negar o consentimento
  9. Revogação do consentimento
  10. Solicitar revisão de decisões que afete seus interesses e tenham sido tomadas exclusivamente com base no tratamento automatizado de seus dados pessoais

Seu exercício desses direitos está sujeito a certas isenções para salvaguardar o interesse público e nossos interesses.

Você poderá exercer os seus direitos, momento no qual verificaremos essas exceções e responderemos oportunamente ao seu pedido.

Caso você não estiver satisfeito com nosso uso de seus dados pessoais ou nossa resposta a qualquer exercício destes direitos, você tem o direito de reclamar junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

5.3. Central de atendimento

Atualmente você está vendo o Aviso de Privacidade para o Brasil. Dependendo de onde você estiver localizado, o/a controlador/a de dados de seus dados pessoais será diferente.

Caso exista alguma dúvida em relação a esta Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail contato@labic.com.br.

6. Mudanças em nosso Aviso de Privacidade e/ou Política de Cookies

A Editora LABIC | Laboratório de Ideias Criativas se reserva ao direito de alterar o conteúdo de nossos sites e como usamos cookies e, consequentemente, nosso Aviso de Privacidade e nossa Política de Cookie podem mudar de tempos em tempos.

Caso haja quaisquer alterações neste Aviso de Privacidade, atualizaremos a data em que o Aviso de Privacidade foi alterada pela última vez abaixo.

Caso estas mudanças forem relevantes, tomaremos medidas razoáveis para notificá-lo/a a ter conhecimento específico sobre elas, por meio dos dados disponibilizados para contato.

Última atualização do Aviso de Privacidade: 02 de novembro de 2022.

Para exercer seus direitos de acesso ou eliminação descritos acima, por favor nos envie uma requisição de titular de dados pessoais verificável através do e-mail contato@labic.com.br.